Com o tema “A liberdade não tem prazo de validade”, a campanha Junho Violeta 2026 reforça a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e incentiva vítimas, familiares e testemunhas a denunciarem casos de violação de direitos.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, foram registradas mais de 1,6 milhão de denúncias de violência contra idosos por meio do Disque 100. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o canal contabilizou quase 250 mil denúncias, número cerca de 19% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando foram registradas 209 mil ocorrências.
Apesar do aumento dos registros, especialistas alertam que os números podem representar apenas uma parcela dos casos existentes. Segundo o ministério, muitas vítimas deixam de denunciar por medo de represálias ou dependência dos próprios agressores.
Diferentes formas de violência
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as violações podem ocorrer de diversas formas, incluindo agressões físicas, violência psicológica, abuso financeiro ou patrimonial, negligência, abandono e violência sexual.
Levantamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) aponta que as ocorrências mais frequentes envolvem violência física, psicológica e negligência. As principais vítimas são mulheres entre 70 e 74 anos, enquanto os suspeitos mais recorrentes são familiares ou pessoas próximas.
Especialistas destacam que muitas situações de violência acontecem dentro do ambiente doméstico, o que dificulta a identificação e a denúncia dos casos.
Legislação prevê punições
A legislação brasileira estabelece punições para pessoas e instituições que violam os direitos da população idosa. As sanções podem incluir multas, detenção ou reclusão, conforme a gravidade da infração.
Além da responsabilização criminal dos autores, o Estatuto da Pessoa Idosa também prevê penalidades para instituições que descumprem a legislação. Entre as medidas estão multas, interdição de estabelecimentos, impedimento de contratação com o poder público e afastamento de dirigentes responsáveis.
Como denunciar
A campanha Junho Violeta reforça a importância da denúncia como instrumento de proteção às vítimas.
Os casos podem ser comunicados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia e permite denúncias anônimas. Também é possível buscar atendimento em delegacias de polícia, no Ministério Público, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
A orientação é que qualquer suspeita de violência seja comunicada às autoridades competentes para garantir a proteção da vítima e a responsabilização dos envolvidos.
