Após críticas, Governo Lula recua e suspende nota técnica sobre aborto

Ministra da Saúde Nisia Trindade diz que nota técnica sobre aborto não passou por todas instâncias necessárias no ministério e suspende documento

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto para os casos dentro da lei publicada pela pasta nessa quarta-feira (28/2).

A nota dizia que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.

Reação da oposição contra a nota técnica sobre aborto

Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica provocou forte reação de parlamentares oposição, que prometiam tentar derrubar o documento no Congresso Nacional.

A oposição alegava que, por meio da nota, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.

Além disso diversas entidades em defesa da vida, entidades religiosas, religiosos cristãos, e parlamentares de direita utilizaram as redes sociais para condenar a medida.

Até então, o aborto em casos previstos por lei, era excluído de punibilidade, ou permitidos até a 23ª semana de gestação, de acordo com uma nota técnica conjunta (Nota Técnica Nº 44/2022) que havia sido revogada pelo Ministério.

Com o recuo do Governo Lula atualmente, a nota técnica em vigor afirma que o aborto legal pode ser realizado até as 21 semanas e 6 dias de gravidez. Após isso, é considerado “parto prematuro”.

Ministério da Saúde libera o aborto para mulheres em qualquer tempo de gestação