Combustíveis terão novos valores de referência para cálculo do ICMS a partir de outubro
Em São Paulo, valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro a partir de 1º de outubro; mudança não significa reajuste automático nas bombas

Os combustíveis terão novos valores de referência para o cálculo do ICMS a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União.
Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelos estados como referência para o cálculo do imposto incidente sobre a comercialização de combustíveis.
Em São Paulo, o novo valor de referência do etanol combustível será de R$ 3,77 por litro.
A atualização também envolve valores de referência para querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os números variam de acordo com o estado e o tipo de combustível.
Mudança não significa aumento automático na bomba
O PMPF é utilizado como base para o cálculo do ICMS, mas não corresponde necessariamente ao preço praticado pelos postos.
Por isso, a atualização do valor de referência não significa que o consumidor encontrará automaticamente um novo preço nas bombas a partir de 1º de outubro. O valor final também depende de outros componentes da formação de preços e da política comercial de cada posto.
A nova tabela consta do Ato Cotepe/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União.
Confira a tabela completa dos novos valores: Diário Oficial da União – Ato Cotepe/PMPF nº 26/2026
Leia também
Aeroporto de São José dos Campos completa quatro anos de concessão com 100 mil passageiros
Terminal registra crescimento de 20% no fluxo de passageiros em 2026 e amplia atuação na logística internacional, com operações de cargas para os Estados Unidos e a Europa.
Vale do Paraíba12/11
Carros voadores da Embraer podem ser fabricados em Taubaté; empresa fecha acordo para até 12 aeronaves
Eve Air Mobility fechou contrato com empresa que pretende operar voos no Sul do Brasil. Aeronaves elétricas poderão conectar destinos turísticos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Vale do Paraíba05/11
Aeroporto de São José dos Campos registra alta de 19,8% no número de passageiros em 2026
Terminal recebeu 29,7 mil pessoas entre janeiro e setembro, quase 5 mil a mais que no mesmo período de 2025; no Brasil, movimentação aérea cresceu 4,2%.
Vale do Paraíba05/11



