EDP orienta consumidores sobre novo Desconto Social de Energia que entra em vigor em janeiro de 2026

A EDP, distribuidora de energia elétrica que atende mais de 2,2 milhões de clientes em regiões como Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte, passou a orientar os consumidores sobre o Desconto Social de Energia, novo programa do Governo Federal que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar entre meio e um salário-mínimo por pessoa. A iniciativa complementa a Tarifa Social de Energia Elétrica e prevê redução no valor da conta de luz.

De acordo com as regras do programa, o desconto será aplicado sobre o consumo mensal de até 120 kWh, por meio da isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O consumo que exceder esse limite continuará sendo tarifado normalmente. Impostos, taxas e demais encargos permanecem incluídos na fatura.

Segundo a EDP, o desconto será concedido de forma automática aos consumidores que atendem aos critérios, sem necessidade de solicitação. Para isso, a unidade consumidora deve estar registrada em nome de um dos integrantes da família inscrita no CadÚnico. Caso contrário, será necessário realizar a troca de titularidade.

O benefício será concedido a partir do cruzamento automático de dados entre a concessionária e as bases do Governo Federal. Se houver necessidade de atualização cadastral, o consumidor poderá ser solicitado a apresentar documentos como CPF, documento de identidade com foto, Número de Identificação Social (NIS), código familiar do CadÚnico e o número da unidade consumidora.

Atualmente, desde julho de 2025, famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa já contam com isenção para consumo de até 80 kWh por mês. Com a entrada em vigor do Desconto Social de Energia, em janeiro de 2026, o alcance do benefício será ampliado para famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa.

Mais informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e o novo Desconto Social podem ser consultadas nos canais oficiais da EDP, incluindo site, atendimento telefônico, WhatsApp e agências presenciais.