Estado suspende edital de implantação da “Muralha Paulista” na região

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O Governo do Estado suspendeu nesta segunda-feira (16) o edital que contrataria uma empresa para a instalação e operação de 108 câmeras de videomonitoramento em 17 cidades da região. A medida adiará o início do funcionamento do projeto Cinturão Eletrônico (Muralha Paulista), que busca reduzir os índices de criminalidade no estado.

Lançado no último dia 2 pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o edital que estabelecia as regras do pregão eletrônico, que seria realizado na próxima quarta-feira (18), foi suspenso por ordem da Casa Civil. Responsável por assessorar diretamente o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a pasta alegou que a medida foi necessária para “avaliar a memória de cálculo que embasou a elaboração do preço referencial” (trecho inserido no site do pregão). A Casa Civil informou ainda que não há uma previsão de quando o processo de concorrência será retomado, porém assim que a data for definida ela será divulgada no Diário Oficial.

Procurada pela imprensa regional, a Agemvale preferiu não comentar a decisão estadual. Até o fim da tarde desta segunda-feira, a autarquia também não havia utilizado suas redes sociais para emitir um posicionamento sobre o caso.

Detalhes – O edital publicado pela Agemvale estabelecia que a vencedora do certame seria responsável por instalar 108 câmeras em trechos de rodovias e nas entradas e saídas de 17 municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), sendo nove pertencentes à sub-região do Vale da Fé e oito à sub-região do Vale Histórico. Na primeira área, seriam distribuídas 68 câmeras pelas cidades de Aparecida (12), Cachoeira Paulista (8), Canas (6), Cunha (8), Guaratinguetá (8), Lorena (10), Piquete (4), Potim (6) e Roseira (6). Já na segunda, quarenta equipamentos seriam instalados nas cidades de Arapeí (4), Areias (4), Bananal (4), Cruzeiro (10), Lavrinhas (4), Queluz (6), São José do Barreiro (4) e Silveiras (4).

As imagens captadas pelos aparelhos, que possuem tecnologia capaz de realizar a leitura de placas de automóveis, serão transmitidas e monitoradas no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) do CPI-1 (Comando do Policiamento do Interior), que fica em São José dos Campos, que as compartilhará com as prefeituras.

O edital não fixava o montante que a terceirizada receberia pela implantação das câmeras e a data de início do serviço, porém estabelecia que elas entrariam em funcionamento até noventa dias após a emissão da ordem de serviço.

Anunciado pelo vice-governador, Felício Ramuth (PSD), em 20 de julho, o projeto da Muralha Paulista tenta inicialmente diminuir os índices de criminalidade na região, área mais violenta do interior de São Paulo há mais de uma década. Na sequência, outros pontos do território paulista serão contemplados com o cinturão de câmeras.