Jacareí retoma Plano Diretor com inscrições para eleição do Conselho Gestor

Entidades e movimentos sociais interessados em participar da eleição do Conselho Gestor de revisão do Plano Diretor de Jacareí, devem se inscrever até a próxima segunda-feira (17), pela internet, no site da prefeitura pelo AtendeBem Online (clique aqui), ou no AtendeBem, localizado no térreo do Paço Municipal (Praça dos Três Poderes, 73, Centro), via agendamento pelo telefone 08000 163010 ou 156.

As vagas da sociedade civil serão destinadas a entidades e a movimentos sociais ligados às questões urbanas, que indicarão os membros titulares e suplentes que participarão do Conselho. O trabalho no Conselho Gestor será voluntário, não havendo qualquer remuneração. São 12 vagas para a sociedade civil, divididas da seguinte forma:

– 5 vagas para movimentos populares e/ou coletivos – formados por organizações comunitárias de moradores e entidades de movimentos reivindicativos, setoriais específicos vinculados às questões sociais e da cidade, constituídos no Município, com atividades contínuas;

–  2 vagas para entidades de classe sindical – constituídas por entidades sindicais, como sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores urbanos e rurais, com atuação no Município;

– 2 vagas para empresas ou entidades profissionais – constituídas por empresas ou entidades profissionais nacionais, regionais ou municipais, representativas do empresariado ou de classe profissional, inclusive, cooperativas, voltadas à produção e/ou ao financiamento do desenvolvimento urbano, com sede no Município;

– 2 vagas para entidades acadêmicas e de pesquisa – constituídas por entidades acadêmicas sediadas em Jacareí ou que efetue pesquisa, publicada em periódicos de relevância (Qualis B1 ou superior), sobre o Município de Jacareí, englobando corpo discente ou docente, da área de planejamento urbano;

– 1 vaga para organização da sociedade civil – constituída por instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública, sem fins econômicos, com participação nas causas coletivas, com pelo menos um ano de existência, e atuação na área de desenvolvimento e planejamento urbano no Município.