Prefeitura abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro

Foto: PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba abriu o credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para entregar a documentação.

Os boxes são destinados apenas aos membros da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/08/Edital_1106.pdf.

O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações profissionais.

Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 23 de agosto, às 14h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente.

O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município no dia 31 de agosto e afixado no quadro de avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir do dia 01 de setembro.

Aqueles que tiverem sido considerados inabilitados poderão recorrer da decisão da Comissão até o dia 06 de setembro. O resultado final da avaliação dos recursos pela Comissão de Análise será publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 do mesmo mês e afixado no Quadro de Avisos do Entreposto do Camaroeiro a partir do dia 15.

Posteriormente, os 12 classificados deverão comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de seus Boxes.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.