Procon de São José dos Campos intensifica fiscalização na venda de material escolar

Fiscais do Procon de São José dos Campos estão nas ruas e na internet desde o início do mês para fiscalizar empresas que comercializam material escolar. A ação ocorre em razão do aumento significativo da procura por esses produtos com a proximidade do início do ano letivo.

A fiscalização tem como objetivo verificar se lojas físicas e virtuais estão adotando boas práticas comerciais e cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os principais pontos analisados estão a exposição correta de preços, a oferta clara das condições de pagamento, a disponibilização de informações adequadas sobre os produtos e a identificação de possíveis irregularidades.

Além da fiscalização, o Procon aproveita o período para reforçar orientações aos consumidores. A recomendação é pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, tanto físicos quanto virtuais, conferir se todos os itens solicitados pelas escolas são realmente necessários, verificar a existência de descontos para pagamento à vista e manter atenção às propagandas e ofertas.

O órgão também alerta para práticas proibidas na lista de material escolar. As instituições de ensino não podem exigir materiais de uso coletivo, itens de higiene ou limpeza, cobrar taxas para despesas como água, luz, telefone, impressão ou cópias, indicar marcas específicas de produtos nem determinar o local de compra.

Em caso de problemas na aquisição de produtos ou serviços, o consumidor pode registrar reclamação junto ao Procon de São José dos Campos, de forma presencial, das 8h às 17h, por telefone ou pela internet.

O atendimento presencial ocorre na Rua Paulo Setúbal, 220, no Jardim São Dimas. O Procon também pode ser acionado pelo telefone 151 ou pelo número (12) 3909-1440, além do site procon.sjc.sp.gov.br.