Quase mil famílias no Vale e Litoral Norte podem perder desconto na conta de luz

911 famílias do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de São Paulo estão em risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica por falta de atualização cadastral. O alerta foi divulgado pela Neoenergia Elektro e envolve moradores de 20 municípios atendidos pela distribuidora.

Ubatuba concentra o maior número de famílias nessa situação, com 268 registros, seguida por Campos do Jordão, com 75, e Bananal, com 66. Também aparecem entre os municípios com maior número de casos Queluz, Lagoinha, Cunha e São Luiz do Paraitinga.

Para evitar a perda do desconto, a orientação é verificar se as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estão atualizadas. A regularização deve ser feita presencialmente no CRAS ou no posto de atendimento do Cadastro Único do município.

Como manter o desconto na conta de luz

O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na situação da família, como alteração de endereço, renda ou composição familiar.

A atualização é gratuita. Também é importante conferir os dados relacionados à conta de energia, especialmente a titularidade da unidade consumidora.

Segundo as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o benefício é concedido às famílias que atendem aos critérios e possuem um integrante como titular do contrato de fornecimento de energia.

Quem se enquadra nas condições para receber a Tarifa Social, mas não identifica o desconto na conta, deve procurar a distribuidora para verificar a situação.

Quem tem direito à Tarifa Social?

A Tarifa Social contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, além de famílias que tenham integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também podem ter direito famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, desde que tenham integrante que necessite do uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, mediante comprovação.

O benefício também contempla famílias indígenas e quilombolas que atendam aos critérios estabelecidos.

Desconto pode chegar a 100%

A Tarifa Social garante desconto de 100% sobre os primeiros 80 kWh consumidos por mês. O consumo que ultrapassar essa faixa é cobrado normalmente.

Mesmo com a gratuidade dos primeiros 80 kWh, a conta de energia não necessariamente fica zerada, já que podem existir outras cobranças, como a contribuição para iluminação pública, conforme as regras de cada município.

Veja quantas famílias estão em risco por cidade

• Arapeí: 17 famílias

• Areias: 22

• Bananal: 66

• Campos do Jordão: 75

• Cunha: 49

• Igaratá: 36

• Ilhabela: 25

• Lagoinha: 56

• Lavrinhas: 20

• Natividade da Serra: 16

• Paraibuna: 35

• Piquete: 21

• Queluz: 62

• Redenção da Serra: 13

• Santo Antônio do Pinhal: 12

• São Bento do Sapucaí: 31

• São José do Barreiro: 16

• São Luiz do Paraitinga: 47

• Silveiras: 24

• Ubatuba: 268

A orientação para as famílias incluídas no levantamento é verificar a situação do CadÚnico e regularizar eventuais pendências o quanto antes para evitar problemas na manutenção do benefício.