Mostrando as últimas 30 matérias relacionadas.
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública [...]
A Prefeitura de Jacareí e o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) garantiram R$ 55 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Água III (ETA III), na região central do município. O recurso, viabilizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Água para Todos), do Governo Federal, foi confirmado [...]
O ex-prefeito e ex-deputado federal Eduardo Cury (PL), que foi derrotado nas últimas eleições municipais em São José dos Campos, começa a reorganizar sua trajetória política com foco em 2026. O político está retomando sua base eleitoral na cidade e já articula sua pré-candidatura a deputado federal — cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos. [...]
Foto: Divulgação O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está [...]
Nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde estende a interrupção da gestação em qualquer período da gravidez Nova nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28), estendeu a permissão para a realização de aborto, autorizando a retirada de crianças do ventre das mães em qualquer idade gestacional. Até então, o aborto em casos [...]
Foto: Divulgação Em recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde planeja disponibilizar a vacina contra a dengue, inicialmente, para as pessoas entre 6 e 16 anos. A estratégia foi aprovada nesta segunda-feira, 15, durante uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI). No entanto, a medida ainda precisa [...]
Foto: Divulgação O Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos [...]
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na Câmara dos Deputados estava prevista para a última terça-feira (2), mas acabou retirada de pauta pelo presidente [...]
Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme informou nesta semana o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro disse que mais 282 cidades passaram a ter a Faixa de [...]
A queda das coberturas vacinais, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e o represamento nas filas de cirurgias eletivas foram alguns dos problemas diagnosticados pelo grupo de transição que mapeou as prioridades na saúde do país para o início do novo governo. Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Luiz Inácio Lula [...]
O governador em exercício, Felício Ramuth, participou do Jornal da Manhã, da Jovem Pan São José dos Campos, nesta sexta-feira (31). Durante a entrevista ele comentou sobre diversas situações, principalmente sobre a triste tragédia ocorrida na capital, na última segunda-feira (27). Também falou sobre a saúde e viagem do governador Tarcísio de Freitas a Europa, [...]
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve [...]
Tarcísio de Freitas é presença confirmada para o evento solene de amanhã, terça-feira (14) O governador Tarcísio de Freitas participa nesta terça-feira (14) do lançamento do Centro de Pesquisa em Engenharia para a Mobilidade Aérea do Futuro, em São José dos Campos. O ato, marcado para as 10h e contará com a presença do secretário [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente [...]
O vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), foi o convidado da edição desta segunda-feira (27), do programa Jornal da Manhã, veiculado na Jovem Pan de São José dos Campos. O ex-prefeito joseense comentou sobre a atuação do governo, também como presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização. As fortes chuvas [...]
Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, o governo do Estado de São Paulo está enviando boletins atualizados para informar a população sobre a situação das estradas e áreas de risco. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil montou um comitê para gerenciar as ações de atendimento às vítimas e o governador [...]
Nas próximas segunda e terça-feira (20 e 21) é celebrado o feriado nacional de Carnaval. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas e também na quarta-feira de Cinzas (22). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem [...]
Não haverá mais a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para ter acesso a locais públicos e privados, com exceções específicas O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. [...]
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime [...]
Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro. O [...]
Em outubro teremos as eleições 2022, onde o cidadão deverá escolher seus representates nos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da república. Neste ano a Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições. A campanha começou há duas semanas na terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de [...]
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou ontem (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição [...]
Em outubro acontecerão as eleições 2022, que definirão os cargos dos representantes na política em nível estadual e federal. O cidadão irá escolher seu candidato para deputado estadual, federal, governador, senador e finalmente presidente da república. As cidades de Jacareí e São José dos Campos, região metropolitana de São Paulo também contarão com candidatos. Aqui [...]
A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio [...]
Segundo informações apuradas pelo Trânsito Aberto, o ex-prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSD) será candidato à vice, na chapa de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), pelo governo do estado de São Paulo. A definição da chapa foi obtida por meio de informações concedidas pelo prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, do [...]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras [...]
A renomada chef argentina Paola Carosella, deu fortes declarações contra o presidente Jair Bolsonaro durante a sua participação no ‘Dia Cast’, podcast veiculado no canal do YouTube Dia Estúdio e apresentado por Gabie Fernandes. Durante sua participação, onde comentou sobre diversos assuntos, a chef, conhecida pela sua participação em diversas temporadas do reality ‘Master Chef’, [...]
As deputadas estaduais Leticia Aguiar (Progressistas) e Janaina Paschoal (PRTB) anunciaram seu apoio a pré-candidatura do ex-Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ao Governo do Estado de São Paulo. As parlamentares participaram de um encontro, promovido pelo Republicanos partido de Tarcísio de Freitas, com deputados estaduais e que reuniu a bancada de apoiadores [...]
A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro [...]
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas [...]