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São José dos Campos será sede da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+, marcada para o próximo dia 12 de abril, a partir das 8h, na sede da OAB local. O evento será um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento da luta por respeito e dignidade nas escolas e na sociedade como um todo.
Para Carla Silvério Barbosa, advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gêneros da OAB de São José dos Campos, e Marcos Valdir Silva, membro da Comissão Executiva do Fórum LGBTQIAPN+ de SJC, a a conferência têm uma importância histórica. “Esse encontro representa a possibilidade de sermos ouvidos, de colocarmos nossas demandas em pauta. Não é só um evento, é um marco histórico”, afirmou Marcos.
Apesar da relevância, a Prefeitura de São José dos Campos não participou da organização, mesmo tendo sido convidada. Diante da ausência do poder público municipal, a OAB assumiu a realização e sediará o evento, fortalecendo o diálogo com a sociedade civil.
Violência e desinformação nas escolas
Durante a entrevista, foram relatados casos preocupantes envolvendo violações de direitos dentro do ambiente escolar. Em uma escola municipal no Jardim Satélite, uma criança trans teve seu nome social recusado pela direção sob a alegação de desconhecimento das normas do Ministério da Educação. Só após denúncia e intervenção da OAB, a escola reconheceu e aplicou as diretrizes corretas.
Outro caso envolveu um aluno autista que sofreu violências veladas, sem a devida atenção da equipe pedagógica. Já em uma escola estadual, um estudante homossexual de 17 anos foi alvo de agressão verbal por parte de uma professora, em sala de aula. O jovem desenvolveu medo de retornar às aulas, e a família busca apoio para que ele conclua os estudos.
Demandas da comunidade trans
Entre as propostas que devem ser debatidas na conferência, está a criação de um espaço de acolhimento específico para pessoas trans em situação de vulnerabilidade. “Não basta falar em inclusão sem garantir políticas públicas reais. É preciso proteção e acolhimento”, destacou Marcos.
Atuação da OAB
A OAB, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gêneros, atua institucionalmente no apoio às vítimas. “Não somos advogados das vítimas, mas acolhemos, orientamos e encaminhamos os casos aos órgãos competentes, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Civil”, explicou Carla. “A OAB está junto da vítima do início ao fim, garantindo que seus direitos sejam respeitados.”
A conferência é aberta ao público e pretende reunir representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais, em um importante passo para a construção de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ em São José dos Campos.
SERVIÇO – Conferência
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+
Data: 12 de abril (sexta-feira)
Horário: A partir das 8h da manhã
Local: Sede da OAB de São José dos Campos
Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca Santos, 108 – Vila Adyanna – SJC
