A partir de 1º de julho, os servidores públicos de São José dos Campos terão um aumento de 5% nos salários. O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (26), atendendo proposta encaminhada pela Prefeitura.
O projeto de lei do Executivo beneficia cerca de 15 mil trabalhadores, incluindo servidores da ativa — efetivos e comissionados —, aposentados, pensionistas e estagiários. O valor da bolsa-auxílio dos estagiários também será reajustado.
A medida antecipa a aplicação do chamado gatilho salarial, previsto na Lei Municipal 4.590/1994, que determina a reposição automática dos vencimentos sempre que a inflação acumulada atinge 5%.
Segundo a Prefeitura, a expectativa é que esse índice inflacionário seja confirmado no fechamento de junho, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Agentes de saúde já tiveram aumento
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não fazem parte deste reajuste, já que receberam aumento salarial em janeiro, conforme estabelece a Emenda Constitucional 120/2022.
Valorização e cumprimento da legislação
Ao conceder o reajuste assim que a inflação chega ao patamar estabelecido em lei, a Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização do funcionalismo público e o cumprimento da legislação vigente. A aprovação também foi vista como um sinal de previsibilidade na gestão dos recursos públicos.
