O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta terça-feira (1º), o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão determina que a segunda suplente da federação PSDB/Cidadania, Damaris Moura, assuma a cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no prazo de até dez dias.
A cassação encerra uma disputa iniciada pelo PSDB e pela suplente, com base na saída de Ortiz do partido após ser eleito suplente em 2022. O parlamentar migrou para o Republicanos para disputar a Prefeitura de Taubaté em 2024, foi derrotado nas urnas e tentou voltar ao PSDB, que recusou sua refiliação. Em março, filiou-se ao Cidadania.
Segundo a acusação, a movimentação política teve caráter estratégico para manter o mandato, contrariando as normas de fidelidade partidária. A defesa alegou que Ortiz foi vítima de perseguição interna e que a saída foi motivada por razões legítimas.
O julgamento terminou em empate: três votos a favor da cassação e três contrários. Coube ao presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, o voto de minerva, que confirmou a perda de mandato e autorizou a posse de Damaris Moura.
Reação do parlamentar
Em nota, Ortiz Junior afirmou que seguirá atuando politicamente:
“Minha vida é batalha o tempo todo… Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. […] Acredito na Justiça e nos desígnios de Deus na minha vida.”
Ortiz Junior ainda pode recorrer da decisão.
