A Prefeitura de Aparecida encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação da Taxa de Turismo Sustentável. A proposta, apresentada pelo prefeito Zé Louquinho (PL) e protocolada na última sexta-feira (12), também inclui a reorganização do Fundo Municipal de Turismo Sustentável.
De acordo com a justificativa, o orçamento municipal não consegue arcar sozinho com os custos gerados pela chegada de milhões de turistas que visitam a cidade todos os anos. A taxa será cobrada de veículos que permanecerem em Aparecida para fins turísticos, religiosos ou de visitação.
O valor da tarifa será definido com base nas Unidades Fiscais do Município (UFMs) e variará conforme o tipo de veículo. O cálculo considerará os dias ou frações de dia de permanência, com previsão de uso de um sistema eletrônico de reconhecimento de placas para controle.
A arrecadação será destinada a serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, conservação de ruas e praças, zeladoria e ações de preservação ambiental. O projeto também prevê isenções específicas, que ainda serão detalhadas pela Prefeitura.
