A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei “Olho Vivo”, de autoria do vereador Senna (PL) e com coautoria de 19 dos 21 vereadores, que autoriza a Prefeitura a implantar o Programa de Monitoramento por Drones para uso da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Proteção ao Cidadão (SEPAC).
O programa tem como objetivo reforçar a segurança pública, ampliando a capacidade operacional das forças municipais e garantindo um atendimento mais ágil e inteligente às ocorrências.
Segundo o texto aprovado, os drones poderão ser utilizados em patrulhamentos preventivos e repressivos, apoio em situações de emergência, monitoramento de áreas de risco, combate ao tráfico de drogas e fiscalização de grandes eventos e espaços públicos.
“O Olho Vivo representa um avanço para São José dos Campos. Estamos colocando a tecnologia a serviço da vida, da segurança e do bem-estar da população”, afirmou o vereador Senna, autor da proposta.
O projeto também estabelece que o uso das imagens captadas seguirá integralmente as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos cidadãos.
Defensor das Guardas Municipais e das políticas públicas de segurança, Senna já apresentou outras iniciativas voltadas à área, como o projeto do Canil da GCM, pedidos de recursos para compra de drones, viaturas e EPIs, além da atuação conjunta com a deputada estadual Leticia Aguiar, que destinou verbas para equipar a corporação.
“Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto com a deputada Leticia Aguiar e com os guardas municipais, que arriscam suas vidas diariamente. A tecnologia é uma aliada fundamental para fortalecer a segurança pública”, completou o parlamentar.
O projeto segue agora para sanção do Executivo. Após implantado, o sistema de drones será integrado ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI), ampliando a rede de videomonitoramento da cidade.
