A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na quinta-feira (5), o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a contratação de uma operação de crédito de R$ 225 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta foi aprovada por maioria e segue agora para sanção do Executivo.
O financiamento será realizado por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), linha voltada a investimentos em inovação administrativa, tecnologia e melhoria dos serviços públicos. De acordo com o cronograma apresentado pela Prefeitura, R$ 103,2 milhões devem ser aplicados ainda neste ano, R$ 98,7 milhões em 2027 e R$ 23 milhões em 2028. A taxa de juros estimada gira em torno de 12,35% ao ano, com prazo de pagamento de até 20 anos, segundo o BNDES.
Votação dividida
Dos 21 vereadores, 14 votaram a favor do projeto e seis foram contrários. Um parlamentar não participou da sessão. A base governista defendeu o empréstimo como uma oportunidade estratégica para ampliar investimentos estruturantes no município. Já a oposição demonstrou preocupação com o aumento do endividamento da cidade.
Durante o debate, vereadores contrários ao projeto criticaram a contratação do crédito. “O que me preocupa é o endividamento da nossa cidade”, afirmou Sérgio Camargo (PL). Anderson Senna (PL) também questionou a necessidade do empréstimo diante da arrecadação municipal, enquanto Thomaz Henrique (PL) defendeu maior controle de gastos e responsabilidade fiscal.
Em contrapartida, parlamentares favoráveis ressaltaram os benefícios do financiamento. Zé Luis (PSD) classificou a operação como uma “grande oportunidade” para o município. Lino Bispo (PL) afirmou que os recursos devem impulsionar o desenvolvimento social, enquanto Amélia Naomi (PT) destacou o histórico de investimentos do BNDES na região.
Destinação dos recursos
Na justificativa do projeto, o prefeito Anderson Farias afirmou que a operação de crédito é necessária para viabilizar um conjunto de investimentos em modernização administrativa e tecnológica, incluindo infraestrutura de tecnologia da informação, gestão de dados, atendimento ao cidadão, educação e resiliência urbana.
Entre as ações previstas estão a renovação tecnológica da rede municipal de ensino, a implantação de pátios de abastecimento para ônibus elétricos, a ampliação do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e a modernização dos sistemas de saúde.
Segundo o prefeito, os investimentos permitirão superar defasagens estruturais, integrar sistemas municipais e ampliar a eficiência administrativa. “A aprovação desta proposta trará benefícios diretos e mensuráveis para a população, promovendo justiça fiscal, sustentabilidade financeira e melhoria da qualidade de vida”, afirmou Anderson Farias.
