Caraguatatuba começou 2026 com uma forte redução na arrecadação de royalties do petróleo, uma das principais fontes de recursos que reforçam a capacidade de investimento do município.
De acordo com dados divulgados pela prefeitura, a cidade recebeu R$ 20,3 milhões em royalties e compensações financeiras no primeiro quadrimestre deste ano. No mesmo período de 2025, o montante havia sido de R$ 40,8 milhões, o que representa uma queda de 61%.
O que são os royalties do petróleo
Os royalties são compensações financeiras pagas por empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Esses recursos são distribuídos entre estados e municípios produtores ou impactados pela atividade petrolífera.
Os valores repassados variam conforme fatores como a cotação internacional do barril de petróleo, a taxa de câmbio, o volume de produção dos campos e os critérios técnicos definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Importância para Caraguatatuba
Caraguatatuba ocupa posição estratégica na cadeia energética do litoral paulista por abrigar a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, estrutura responsável pelo processamento de gás natural proveniente da Bacia de Santos.
A unidade tem capacidade para processar até 20 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, recebendo o produto da plataforma Plataforma de Mexilhão, localizada a cerca de 140 quilômetros da costa.
Após o processamento, o gás segue por gasoduto até Taubaté e é integrado à malha da Petrobras para distribuição. Já o GLP e outros derivados são enviados por oleodutos para São José dos Campos.
Recursos ajudam a financiar investimentos
Os royalties reforçam o orçamento municipal e podem ser aplicados em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, zeladoria, saúde e educação, conforme as regras da legislação federal.
Prefeitura destaca planejamento fiscal
Segundo o prefeito Mateus Silva, a administração acompanha de perto o comportamento das receitas e adota medidas para reduzir a dependência de fontes sujeitas à volatilidade do mercado internacional.
“Os royalties são importantes para o município, mas sofrem oscilações naturais. Por isso, trabalhamos com responsabilidade financeira e planejamento para garantir segurança administrativa e continuidade dos investimentos”, afirmou.
O prefeito também ressaltou que a cidade vem intensificando a busca por recursos estaduais e federais para ampliar a capacidade de investimento e manter o equilíbrio das contas públicas.
