Os moradores de São José dos Campos já podem enviar sugestões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 da Prefeitura. As contribuições podem ser feitas pela internet, por meio de um formulário eletrônico, até o dia 30 de junho de 2026.
As propostas enviadas online serão analisadas em conjunto com as sugestões apresentadas nas sete audiências públicas presenciais programadas para o mês de junho em diferentes regiões da cidade.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual define como o município pretende arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano seguinte. O documento estabelece receitas e despesas e orienta investimentos em áreas como:
- Saúde
- Educação
- Segurança
- Mobilidade urbana
- Infraestrutura
- Assistência social
Após o encerramento do período de participação popular, a Prefeitura avaliará a viabilidade das propostas e poderá incorporá-las ao projeto de lei, que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de São José dos Campos até 30 de setembro de 2026.
Como participar
- Online: por formulário eletrônico disponível no portal oficial da Prefeitura de São José dos Campos
- Presencialmente: em audiências públicas, sem necessidade de inscrição prévia
- Prazo para envio de sugestões: até 30 de junho de 2026
Calendário das audiências públicas
Região Sul
- Data: 2 de junho (terça-feira)
- Local: Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos
Região Leste
- Data: 9 de junho (terça-feira)
- Local: Casa do Idoso Vista Verde
Região Sudeste
- Data: 11 de junho (quinta-feira)
- Local: EMEF Professora Maria Augusta Moreira da Costa
Região Norte
- Data: 16 de junho (terça-feira)
- Local: CEFE – Centro de Formação do Educador
Distrito de São Francisco Xavier
- Data: 19 de junho (sexta-feira)
- Local: EMEF Mercedes Rachid Edwards
Região Centro
- Data: 23 de junho (terça-feira)
- Local: Casa do Idoso Centro
Distrito de Eugênio de Melo
- Data: 25 de junho (quinta-feira)
- Local: EMEF Possidônio José de Freitas
Horário das audiências
Todas as reuniões ocorrerão das 18h às 19h30 e serão abertas à participação de qualquer cidadão.
Resumo prático
A participação popular é uma oportunidade para que os moradores indiquem prioridades e necessidades para o orçamento municipal de 2027. As sugestões podem ser enviadas pela internet ou apresentadas presencialmente nas audiências públicas até o dia 30 de junho.
