A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (2), às 18h, uma sessão extraordinária durante o período de recesso parlamentar para analisar dois projetos de autoria da Mesa Diretora.
Entre as propostas em pauta está a ampliação para dois anos do prazo de validade dos concursos públicos realizados pela Câmara. O projeto também prevê a reserva de 5% dos cargos efetivos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, medida voltada à promoção da diversidade no serviço público do Legislativo.
O segundo projeto trata da criação de três funções gratificadas na estrutura administrativa da Casa. As funções serão destinadas a servidores de carreira e terão acréscimo salarial pelo exercício das atividades.
De acordo com os textos apresentados, a criação das novas funções gratificadas terá impacto estimado em R$ 418 mil por ano nos cofres da Câmara.
Na justificativa das propostas, a Mesa Diretora afirma que as mudanças têm como objetivo “aprimorar as atividades de suporte administrativo e técnico” do Legislativo municipal.
A sessão extraordinária será realizada no plenário da Câmara e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa.
