A Prefeitura de Jacareí prorrogou até o dia 17 de julho o prazo de inscrições para o edital de credenciamento destinado à aquisição de obras literárias que farão parte da Feira Literária de Jacareí (FLIJ). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e busca ampliar a participação de autores e representantes do setor editorial da região.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Biblioteca Municipal Macedo Soares, localizada na Avenida Nove de Julho, nº 215. Para participar, os interessados precisam apresentar toda a documentação exigida no edital.
O credenciamento é voltado a autores independentes, editoras, distribuidoras, livrarias, pessoas jurídicas especializadas e microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com a Prefeitura, o edital prevê uma reserva mínima de 15% das obras para autores nascidos ou residentes no Vale do Paraíba, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.790/2025. A medida tem como objetivo incentivar e valorizar a produção literária regional.
Após o encerramento das inscrições, os pedidos serão avaliados por uma Comissão de Contratação. Serão considerados inabilitados os candidatos que não atenderem às exigências do edital, deixarem de regularizar eventuais pendências ou não atingirem a pontuação mínima estabelecida.
A administração municipal informa ainda que os detentores dos direitos das obras que não realizarem o credenciamento dentro do prazo previsto para o ciclo de 2026 poderão se inscrever ao longo do período de um ano, permitindo a participação em futuras ações e eventos promovidos pelo município.
