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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas do estado. O objetivo é modernizar o serviço de balsas e embarcações que transportam pessoas e veículos em diversas regiões, incluindo o Vale do Paraíba e o Litoral Norte.
Com a concessão, estão previstos investimentos de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos. Entre as melhorias, está a aquisição de 48 novas embarcações, parte delas com motores elétricos, o que deve contribuir para a redução da emissão de poluentes e tornar o sistema mais sustentável.
A proposta também prevê a modernização dos terminais de embarque e desembarque, oferecendo mais conforto, segurança e agilidade aos usuários. Segundo o governo estadual, a medida deve beneficiar tanto moradores quanto turistas que utilizam o serviço.
Regiões beneficiadas
A concessão vai contemplar rotas movimentadas como São Sebastião-Ilhabela, no Litoral Norte, e Santos-Guarujá, no litoral central. Também serão modernizadas travessias de comunidades mais isoladas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra, que liga o Vale do Paraíba.
Na região de Paraibuna, onde embarcações ainda são utilizadas por moradores de cidades como Redenção da Serra e Natividade da Serra, o sistema também será aprimorado.
Sem aumento de tarifas
De acordo com o governo de São Paulo, a concessão não resultará em aumento de tarifas, e as gratuidades atualmente garantidas continuarão em vigor.
Atualmente, o sistema transporta cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. Com a nova concessão, a operação, manutenção e gestão do serviço passarão a ser feitas pela iniciativa privada, sob fiscalização do poder público.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025, e o leilão deve ocorrer no segundo semestre do mesmo ano.
