A Fundação Pró-Lar de Jacareí encerrou no dia 31 de julho o programa de Anistia 2025, voltado à regularização de débitos tributários e não tributários com a autarquia. A iniciativa permitiu o parcelamento de R$ 477.908,90, equivalente a 23% da dívida total, com desconto de 100% sobre multas e juros.
A previsão inicial da Prefeitura era arrecadar cerca de R$ 110 mil. No entanto, o resultado superou as expectativas em mais de três vezes, atingindo 334% do valor estimado. Ao todo, foram firmados 72 acordos — um crescimento significativo em comparação ao ano anterior, quando foram celebrados 22 acordos, totalizando R$ 78.758.
A anistia, aprovada pela Câmara Municipal em abril deste ano, foi uma oportunidade para que munícipes em débito com a Pró-Lar pudessem regularizar suas pendências pagando apenas o valor original contratado.
Segundo a Fundação, aproximadamente R$ 45 mil já foram integralmente pagos e direcionados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O restante será incorporado ao caixa municipal à medida que as parcelas forem quitadas.
O presidente da Fundação Pró-Lar, Alexsandro Quadros, ressaltou o caráter social da iniciativa. “Essa medida reflete o compromisso em adotar políticas públicas mais humanizadas, voltadas especialmente àqueles que mais precisam de apoio para honrar com seus compromissos”, afirmou.
Quadros também destacou o trabalho ativo da equipe da Pró-Lar, que realizou visitas presenciais a mais de 200 famílias inadimplentes. “Muitas dessas famílias não tinham acesso à informação sobre a anistia. Por isso, nosso esforço foi garantir que o benefício chegasse a todos de forma inclusiva”, completou.
