O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) e encaminhado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O espaço destinado ao ex-presidente é semelhante ao utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua prisão em Curitiba, entre 2018 e 2019. A sala é privativa e conta com banheiro reservado, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e mesa de trabalho.
Estrutura já estava preparada
Segundo integrantes da PF, o ambiente não foi construído especialmente para Bolsonaro. A adaptação foi concluída em maio deste ano, após consulta da cúpula da corporação e da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que avaliaram a necessidade de um local adequado para custódia de autoridades, já que a sede da PF não possui celas comuns. O modelo segue padrão adotado em casos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Motivos da prisão preventiva
A decisão de Moraes levou em conta dois pontos principais:
a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, registrada por volta da meia-noite deste sábado.
O ministro entendeu que as ações representaram risco à ordem pública e comprometeram a eficácia das medidas cautelares.
Prisão preventiva não é início de cumprimento de pena
A medida tem caráter cautelar e não significa o início da execução da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. A defesa pode recorrer ao STF até segunda-feira (24).
A execução da pena só poderá começar após o julgamento desse último recurso, caso a Corte decida manter a condenação.
