A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), o projeto de lei que cria a taxa de lixo no município. De autoria do prefeito Ricardo Piorino (PL), a proposta foi protocolada no Legislativo na segunda-feira (30) e incluída na pauta após pareceres favoráveis das comissões permanentes e das assessorias jurídica e contábil da Casa.
A taxa será cobrada anualmente junto ao IPTU e o valor variará conforme o tamanho do imóvel e o tipo de uso do terreno, segundo o texto do projeto. A medida visa custear os serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final do lixo produzido na cidade.
A votação foi acirrada e o empate em 5 a 5 exigiu o voto de minerva do presidente da Câmara, Marco Mayor (PL), que foi favorável à proposta, garantindo a aprovação.
Como votou cada vereador
A favor do projeto:
Carlos Moura Magrão (PSD)
Felipe César Filho (PL)
Gari Abençoado (Republicanos)
Marco Mayor (PL)
Professor Everton (Republicanos)
Professor Felipe Guimarães (Podemos)
Contra o projeto:
Ana Paula Goffi (União)
Gilson Nagrin (PL)
Norberto Moraes (PP)
Renato Cebola (União)
Rogério Ramos (Podemos)
A nova taxa ainda dependerá de regulamentação para entrar em vigor e ser aplicada aos contribuintes do município. A Prefeitura não divulgou, até o momento, os valores médios da cobrança por categoria de imóvel.
