Dados preliminares do Censo de 2022, divulgados pelo IBGE, revelam que 232 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em uniões conjugais nas cidades do Vale do Paraíba.
Embora a legislação brasileira estabeleça 16 anos como idade mínima para o casamento, o levantamento do IBGE utiliza o termo “viviam em união” para classificar relações informais ou consensuais, que não configuram necessariamente casamentos civis, mas envolvem coabitação em regime de união estável ou conjugal.
A análise por gênero mostra ligeira predominância feminina, com 123 meninas nessa condição, frente a 109 meninos.
Entre os municípios da região, São José dos Campos apresenta o maior número de registros, com 83 casos, o que representa 35,8% do total regional. Em seguida, aparecem São Sebastião (33) e Jacareí (27).
Outros municípios com registros incluem Caraguatatuba (20), Cachoeira Paulista (12), Lorena (10), Caçapava (9), Pindamonhangaba (9), Paraibuna (8), Potim (8), Igaratá (5), Lavrinhas (3), Redenção da Serra (3) e Ubatuba (2).
Os dados reforçam a presença de uniões precoces na região, prática que contraria o previsto pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que ainda representa um desafio social e de proteção à infância.
