O período de defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) nas cidades do Litoral Norte de São Paulo e segue até o dia 30 de abril. Durante esse intervalo, fica proibida a pesca de algumas espécies, conforme determinação de uma portaria federal publicada em 2022.
A medida também é adotada em outras regiões litorâneas do Sudeste e do Sul do país e tem como objetivo proteger os camarões durante a fase de reprodução, assegurando a manutenção dos estoques naturais.
Estão incluídas na proibição as capturas das espécies camarão-rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana ou vermelho e barba-ruça.
A legislação prevê apenas uma exceção: a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis) permanece permitida, desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada.
O descumprimento das regras durante o período de defeso pode resultar em sanções ambientais, incluindo multas e apreensão de equipamentos.
