Com a proximidade do fim do ano, milhões de trabalhadores brasileiros se preparam para receber o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina. De acordo com a legislação, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
Instituído pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965, o benefício é um direito de todos os empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos registrados, rurais, urbanos, aposentados e pensionistas do INSS. O valor equivale a um salário extra, calculado proporcionalmente ao tempo de serviço no ano.
Segundo Ahmed El Khatib, professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), o primeiro passo para aproveitar bem o benefício é fazer um diagnóstico financeiro pessoal.
“Quem tem dívidas deve priorizar o pagamento, especialmente das que têm juros altos, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos consignados. Essa é a melhor forma de recuperar o equilíbrio financeiro”, explica o especialista.
Para quem está com as contas em dia, a recomendação é destinar o valor à reserva de emergência, planejar férias ou aproveitar promoções de fim de ano para compras à vista.
“O importante é evitar gastos por impulso e usar o dinheiro de forma planejada”, acrescenta Khatib.
O professor lembra ainda que na primeira parcela não há descontos, enquanto na segunda incidem contribuições ao INSS e o Imposto de Renda, quando aplicável. Ele ressalta também que algumas empresas permitem antecipar o pagamento do 13º durante as férias, desde que o funcionário solicite o adiantamento entre janeiro e junho.
Para Khatib, o benefício pode ser uma ferramenta importante de planejamento financeiro.
“Usar o 13º de forma inteligente é uma maneira de começar o próximo ano com menos dívidas e mais tranquilidade”, conclui.
