O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A partir desta quinta-feira (2), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abrirá uma consulta pública em seu site para receber contribuições da sociedade.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida pode reduzir em até 80% o custo da habilitação para as categorias A (motos) e B (carros). O conteúdo teórico continuará sendo oferecido por centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital pela Senatran.
O setor de autoescolas, no entanto, critica a proposta e alerta para o risco de fechamento de mais de 10 mil empresas em todo o país, caso a obrigatoriedade seja de fato extinta.