Três unidades de saúde de São José dos Campos foram incluídas no Programa SUS Paulista e poderão receber, juntas, até R$ 69,7 milhões por ano em recursos estaduais para reforçar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi regulamentada pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da Resolução SS nº 108, que estabelece os critérios de financiamento para hospitais públicos e instituições que prestam serviços de média e alta complexidade à população.
Os repasses serão realizados de acordo com a produção apresentada pelas unidades e validada nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde.
Hospital Municipal concentra maior volume de recursos
Entre as unidades contempladas, o Hospital Municipal de São José dos Campos poderá receber o maior volume de recursos.
Segundo a resolução, o teto de repasse para a unidade é de até R$ 5,45 milhões por mês. Caso esse valor seja alcançado durante os 12 meses do ano, o montante poderá chegar a aproximadamente R$ 65,4 milhões anuais.
Os recursos são destinados ao custeio de serviços como internações, cirurgias, atendimentos em unidades de terapia intensiva (UTIs), exames e outros procedimentos de média e alta complexidade.
Clínicas Sul e CRMI também foram incluídos
Além do Hospital Municipal, o Programa SUS Paulista prevê repasses para outras duas unidades da cidade.
O Hospital de Clínicas Sul poderá receber até R$ 341 mil por mês, enquanto o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) terá limite de até R$ 19,5 mil mensais.
Somados, os três equipamentos de saúde poderão receber até R$ 5,81 milhões por mês, valor que representa cerca de R$ 69,7 milhões ao longo de um ano.
Adesão ao programa é necessária
Apesar da previsão dos recursos, o recebimento dos valores dependerá da adesão formal do município ao programa estadual.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os hospitais e gestores municipais também deverão cumprir critérios técnicos, operacionais e assistenciais estabelecidos pela regulamentação.
O Programa SUS Paulista foi criado pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar o financiamento da rede pública de saúde e fortalecer o atendimento oferecido aos usuários do SUS em todo o território paulista.
