Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos benefícios do INSS poderão começar a receber o dinheiro de volta a partir de 24 de julho. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Waller, a previsão é de que os pagamentos sejam realizados a cada 15 dias, em lotes, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários já no início do processo. Entre os grupos prioritários estão idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, que, juntos, somam mais de 314 mil pessoas afetadas.
“A ideia é dar um tratamento diferenciado a esses públicos mais vulneráveis”, destacou o presidente do INSS.
A audiência, convocada pelo ministro Dias Toffoli, reuniu representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, para discutir os caminhos de reparação aos segurados que tiveram valores descontados indevidamente por sindicatos e associações, sem autorização prévia.
Durante a sessão, Toffoli foi enfático: qualquer acordo deverá garantir a reposição integral dos valores desviados.
“Esta relatoria só aceitará solução que realmente assegure o reembolso completo a quem foi lesado”, afirmou o ministro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou a suspensão de decisões judiciais relacionadas à responsabilização do INSS e da União, mas o pedido ainda está sob análise do relator.
Fique atento: Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém que sofreu descontos sem autorização, acompanhe os canais oficiais do INSS e prepare a documentação para possíveis confirmações de reembolso a partir de julho.
