A Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta-feira (15) a soltura de Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e de Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, presos na última terça-feira (12) durante a Operação Ícaro. A ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga um suposto esquema bilionário de pagamento de propinas e concessão irregular de créditos de ICMS, envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.
Segundo o MP-SP, embora a liberdade seja considerada “prematura” e o caso de “extrema gravidade”, já não havia “necessidade extrema e comprovada” de manter a prisão cautelar dos dois executivos.
A soltura foi condicionada a medidas cautelares, como o pagamento de R$ 25 milhões de fiança, comparecimento mensal à Justiça, proibição de entrar em prédios da Secretaria da Fazenda e de manter contato com outros investigados ou testemunhas. Também ficam proibidos de deixar a comarca, terão recolhimento domiciliar noturno a partir das 20h, uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes no primeiro dia útil após a liberação. O juiz advertiu que o descumprimento de qualquer condição poderá resultar na prisão novamente.
Outros investigados continuam presos, entre eles o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como responsável por orientar o funcionamento do esquema, e Marcelo de Almeida Gouveia. Tatiane de Conceição Lopes foi liberada, mas seu marido, Celso Éder Gonzaga de Araújo, segue detido.
