Mais de 3,4 milhões de eleitoras e eleitores estão com o título eleitoral pendente de regularização no estado de São Paulo, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Somente na capital paulista, mais de 650 mil pessoas estão nessa situação, o que representa cerca de 19% do total de eleitores do município.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o cancelamento do título ocorre quando o eleitor deixa de votar, não justifica a ausência e não paga a multa em três turnos consecutivos. O documento também pode ser cancelado em casos de ausência na revisão biométrica obrigatória, realizada em municípios paulistas entre 2010 e 2019.
Como regularizar o título eleitoral
Para regularizar a situação, é necessário solicitar a revisão ou a transferência do título eleitoral. O procedimento pode ser feito presencialmente em qualquer cartório eleitoral do estado ou pela internet, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral.
No atendimento presencial, é obrigatório realizar agendamento prévio pelo site do TRE-SP. Os eleitores devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente, emitido nos últimos três meses.
Caso a biometria não tenha sido registrada ou esteja desatualizada há mais de dez anos, o comparecimento presencial poderá ser exigido para atualização dos dados. Apenas eleitores com cadastro e biometria regularizados conseguem realizar todos os serviços de forma totalmente online.
Multa por ausência é de R$ 3,51 por turno
A regularização do título cancelado envolve o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno em que o eleitor deixou de votar ou justificar a ausência.
A consulta da situação eleitoral pode ser feita pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares. Caso existam débitos, o pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou Pix, tanto pela plataforma online quanto pelo aplicativo.
Prazo termina em maio de 2026
Os serviços relacionados ao cadastro eleitoral — como emissão do primeiro título, atualização de dados, transferência de domicílio e regularização — estarão disponíveis até o dia 6 de maio de 2026.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado em todo o país para a organização das eleições gerais de 2026, e os serviços ficarão temporariamente suspensos.
Jovens que completarem 16 anos até a data da eleição também podem emitir o primeiro título até o prazo estabelecido. Adolescentes de 15 anos já podem solicitar o documento, desde que completem 16 anos até o dia do pleito.
TRE recomenda regularização antecipada
O TRE-SP alerta que a procura por atendimento costuma aumentar nos meses que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral, especialmente em abril e maio, o que pode gerar filas e sobrecarga no sistema.
Por isso, a recomendação é que os eleitores verifiquem sua situação e realizem a regularização com antecedência, evitando imprevistos e garantindo o direito de participação nas eleições de 2026.
