Câmara cria Frente Parlamentar de Defesa e Proteção ao Consumidor em São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção ao Consumidor, proposta pelo vereador Anderson Senna (PL). A nova frente será composta pelos vereadores Senna (PL), Sidney Campos (PSDB), Lino Bispo (PL) e Sérgio Camargo (PL).

O objetivo é fortalecer o diálogo entre o Legislativo, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil, criando um espaço permanente de discussão e formulação de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos do consumidor.

A frente atuará em parceria com o Procon Municipal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades civis, com foco no combate a práticas abusivas, fraudes no comércio eletrônico, propaganda enganosa, cobranças indevidas e golpes financeiros, além de propor medidas preventivas e novos projetos de lei.

De acordo com o vereador Anderson Senna, a criação da Frente representa “um passo importante na defesa dos direitos de quem mais precisa — o cidadão. O consumidor é o elo mais vulnerável da relação de consumo e precisa ter suas garantias respeitadas e protegidas.”

A proposta também incentiva o uso de tecnologias avançadas na área de proteção ao consumidor, como sistemas digitais integrados para denúncias, acompanhamento de reclamações e maior transparência nas relações de consumo.

Para Senna, fortalecer a política de defesa do consumidor é também uma forma de melhorar a qualidade de vida da população e promover o consumo consciente.
“Nosso objetivo é garantir que São José dos Campos continue sendo uma cidade de vanguarda — não apenas na tecnologia e inovação, mas também na proteção de seus cidadãos”, destacou o vereador.

Com a nova frente parlamentar, a Câmara reforça seu papel como instrumento de diálogo e construção de soluções concretas para os desafios das novas relações de consumo e do avanço digital.