São Sebastião abre consulta pública sobre a aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

A Prefeitura de São Sebastião iniciou nesta segunda-feira (13) uma consulta pública on-line para ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O processo participativo segue aberto até o dia 31 de outubro e pode ser acessado diretamente pelo site da prefeitura: www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp.

A TPA é um instrumento previsto em lei que visa proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais em cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião. A taxa será uma contribuição temporária, cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinação exclusiva para ações de limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.

Segundo a Prefeitura, durante a alta temporada, o município chega a triplicar sua população, o que eleva a demanda por serviços públicos e pressiona o meio ambiente. O aumento na geração de resíduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias e a manutenção de áreas verdes tornam necessária a adoção de medidas sustentáveis e compartilhadas, como a TPA.

Com a abertura da consulta, a administração municipal reforça seu compromisso com a transparência e a participação popular, convidando moradores, empresários, representantes do turismo e do meio ambiente a contribuírem com sugestões e opiniões para definir um modelo justo, moderno e eficiente de aplicação da taxa.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou a importância da participação da população no processo.

“São Sebastião está avançando com responsabilidade. Queremos ouvir cada cidadão, cada setor e cada voz que contribui para o nosso desenvolvimento. A TPA é uma ferramenta de equilíbrio e sustentabilidade, e o diálogo é essencial para que ela seja implantada da forma mais justa e eficiente possível”, afirmou o prefeito.

Consulta pública: até 31 de outubro
Participe: www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp