São Sebastião abre consulta pública sobre a aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
A Prefeitura de São Sebastião iniciou nesta segunda-feira (13) uma consulta pública on-line para ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O processo participativo segue aberto até o dia 31 de outubro e pode ser acessado diretamente pelo site da prefeitura: www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp. A TPA é um instrumento previsto [...]
