Foto: PMP
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Defesa Civil e em parceria com o Corpo de Bombeiros, realiza neste sábado (10), às 9 horas, o lançamento da campanha “Queimada é Crime”. A ação acontece na Praça Monsenhor Marcondes e tem como principal objetivo conscientizar a população sobre os perigos e as penalidades das queimadas irregulares.
Durante o evento, agentes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros farão a distribuição de materiais informativos, como folhetos e cartazes, além de panfletagem nos semáforos. Cartazes também serão afixados em comércios e estabelecimentos autorizados para reforçar a mensagem da campanha em diversos pontos da cidade.
A iniciativa busca promover a educação ambiental e prevenir incêndios, alertando sobre as sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 e na Lei Complementar Municipal nº 77/2023. De acordo com a legislação, provocar incêndios em matas ou florestas é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
A campanha será reforçada com faixas e banners instalados em locais estratégicos da cidade e ampla divulgação nos meios de comunicação.
A Defesa Civil, assim como o Corpo de Bombeiros, atua de forma operacional no combate aos incêndios e pode ser acionada pelos telefones de emergência 199 (Defesa Civil) e 193 (Bombeiros). Denúncias de queimadas irregulares podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Prefeitura, pelos números (12) 3644-5651 e 3644-5652.
