Os eleitores brasileiros têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências junto à Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das Eleições Gerais de outubro.
Responsável pela condução do processo eleitoral no país, o TSE coordena os procedimentos que antecedem o pleito, que neste ano vai definir presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Quem não estiver com a situação regular até a data limite poderá ficar impedido de votar, caso haja pendências no cadastro eleitoral.
Serviços online e atendimento presencial
Parte dos serviços pode ser realizada de forma remota, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TSE, que permite consultas e solicitações digitais.
No entanto, alguns procedimentos exigem comparecimento presencial aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral, como a emissão do primeiro título e a coleta de dados biométricos.
Entre os serviços disponíveis até o encerramento do prazo estão:
- emissão do primeiro título de eleitor;
- transferência de domicílio eleitoral;
- atualização de dados cadastrais;
- regularização de pendências;
- cadastro biométrico.
Documentação exigida
Para a emissão do primeiro título, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento também devem apresentar comprovante de quitação com o serviço militar.
Quem deve votar
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas, o voto é facultativo.
Etapa final antes das eleições
O fechamento do cadastro eleitoral marca a última oportunidade para que os eleitores regularizem sua situação antes da definição da lista oficial de aptos a votar nas eleições de outubro, etapa fundamental do calendário das Eleições Gerais de 2026.
