Foto: PMSJC/Claudio Vieira
A Prefeitura de São José dos Campos realizará, no dia 26 de fevereiro, às 18h, a apresentação do balanço das metas fiscais do último quadrimestre e a avaliação da execução orçamentária do ano passado.
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal, no Auditório Mário Covas, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo, 33, no Centro. O evento é aberto ao público e permite expor à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo quais foram as medidas adotadas visando manter o equilíbrio fiscal para o fechamento de 2024.
A prestação de contas segue a determinação da Lei Complementar Federal 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para a gestão financeira dos municípios. A última audiência sobre o tema, referente ao segundo quadrimestre de 2024, ocorreu em setembro.
