Foto: PMSJC
A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos pague uma indenização de R$ 4,3 milhões à construtora Queiroz Galvão, responsável pela construção da ponte estaiada, na região oeste da cidade. A sentença foi proferida na terça-feira (22) pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e ainda cabe recurso.
A decisão considera que a empresa sofreu prejuízos financeiros devido a atrasos na liberação de licenças ambientais e interrupções judiciais durante a execução da obra. De acordo com o processo, a prefeitura só iniciou o trâmite das licenças após a assinatura do contrato, o que contraria o planejamento adequado de grandes obras públicas.
Além disso, a construção foi paralisada por decisões judiciais em dois momentos: entre junho e agosto de 2018 e em fevereiro de 2019, impactando diretamente o cronograma.
A ponte estaiada, que deveria ter sido entregue em agosto de 2019, só foi concluída em abril de 2020. Com os atrasos, o custo da obra subiu de R$ 48,5 milhões para R$ 61,5 milhões.
