Prefeitura de Taubaté amplia atendimento no Tesourinho para orientar sobre IPTU e Taxa do Lixo 2026

A Prefeitura de Taubaté ampliará, a partir de segunda-feira (2), o horário de atendimento presencial no prédio do Tesourinho, no Centro, para esclarecer dúvidas sobre o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo 2026. O atendimento será estendido até as 18h30.

A medida busca facilitar o acesso da população aos serviços relacionados aos tributos municipais, especialmente para contribuintes que enfrentam dificuldades para acessar o carnê virtual, desejam solicitar revisão de valores ou precisam de orientações sobre as cobranças.

Descontos e prazos de pagamento

A versão digital do carnê foi disponibilizada na última sexta-feira (20), e os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única até 10 de março terão desconto de 10% sobre o valor total. Também será possível quitar o tributo até 10 de abril, com desconto reduzido de 5%.

Os vencimentos ocorrerão sempre no dia 10 de cada mês, entre março e dezembro, com possibilidade de parcelamento em até dez vezes.

Ao todo, cerca de 140 mil carnês serão emitidos em 2026. A entrega da versão impressa está prevista para começar na primeira quinzena de março, com distribuição gradual nas residências.

Atendimento presencial: documentos necessários

Para agilizar o atendimento no Tesourinho, localizado na Rua Carneiro de Souza, 99, no Centro, é recomendado que o contribuinte apresente:

  • Documento pessoal com foto

  • Inscrição Municipal (BC)

  • Carnê do ano anterior (se disponível)

  • Escritura do imóvel (se disponível)

Cálculo do IPTU terá limite de aumento anual

O cálculo do IPTU segue a nova Planta Genérica de Valores, aprovada em dezembro de 2025. No entanto, a legislação estabelece limite máximo de aumento de 20% ao ano em relação ao valor pago anteriormente.

Caso o valor atualizado ultrapasse esse percentual, o contribuinte pagará apenas o limite estabelecido, enquanto o excedente será aplicado gradualmente nos anos seguintes. A regra não se aplica a imóveis que tenham passado por alterações estruturais, como ampliações ou mudanças de uso.

Também é possível solicitar revisão do imposto por meio de protocolo online, disponível no site oficial da prefeitura.

Taxa do lixo é calculada por área do imóvel

A Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo também já está disponível para consulta online e será enviada em versão impressa junto ao carnê do IPTU, com identificação visual diferenciada.

O valor é calculado com base na área construída do imóvel e varia conforme a categoria:

  • Residencial: cerca de R$ 1,25 por metro quadrado

  • Comercial: aproximadamente R$ 2,09 por metro quadrado

  • Industrial: cerca de R$ 7,31 por metro quadrado

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