Na última sexta-feira (12), a Prefeitura de São José dos Campos entregou 12 títulos de regularização fundiária na região leste. Foram beneficiados proprietários do Capão Grosso e Majestic.
“Eu estou muito feliz porque a gente conquistou esse imóvel há 8 anos, e agora, com essa documentação, é muito bom que nossa família pode agora usufruir com segurança”, disse Simone Carvalho da Silva, do Capão Grosso.
Só neste ano, mais de 100 famílias tiveram imóveis regularizados com o documento definitivo do Cartório de Registro. Uma proposta do Plano de Gestão 2021-2024, o processo de regularização fundiária atendeu cerca de 800 moradores nesse período.
Regularização fundiária
A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, dos 60 milhões de domicílios urbanos do país, 30 milhões não têm escritura, ou seja, metade dos imóveis do Brasil são irregulares.
Foto: Divulgação/PMSJC
