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Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que, em 2024, São José dos Campos ocupou o primeiro lugar no ranking das cidades paulistas com os vereadores mais caros. Segundo o estudo, cada parlamentar custou em média R$ 4.940.765,40 no ano.
O valor considera salários e encargos de gabinete, como pagamento de assessores, vestimentas, transporte e assinaturas de jornais. A Câmara Municipal da cidade registrou um custo total de R$ 103,8 milhões em 2024, com 21 vereadores em exercício.
Com população superior a 700 mil habitantes, São José dos Campos poderia ter até 29 parlamentares, conforme o número previsto pela Constituição para cidades desse porte, mas mantém o mínimo estabelecido para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes.
Ainda de acordo com o TCE-SP, Osasco aparece na segunda posição do ranking, com custo médio de R$ 4.419.033,99 por vereador, seguido por Guarujá, com R$ 4.277.431,36. Em 2023, Osasco liderava o levantamento.
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Nota da Câmara de São José dos Campos
Em nota oficial, a Câmara de São José dos Campos afirmou que os dados do TCE-SP devem ser vistos como um ponto de partida para análises qualitativas, e não como uma avaliação final. O legislativo local explica que o valor médio calculado pelo Tribunal resulta de uma divisão simples do orçamento total da Casa pelo número de vereadores, desconsiderando aspectos operacionais e administrativos.
O comunicado reforça que o município não possui verba de gabinete e que os valores incluem todos os custos para manter a estrutura da Câmara funcionando, como produção legislativa, fiscalização do Executivo e atendimento à população.
A nota destaca ainda que os gastos da Câmara estão bem abaixo do teto constitucional — 4,5% da receita corrente para cidades com mais de 500 mil habitantes —, e que o custo per capita da Casa ocupa a 303ª posição entre os 664 municípios paulistas.
Sobre o reajuste de 86% aprovado para os vencimentos dos vereadores, a Câmara esclarece que a última atualização havia ocorrido em 2011 e que o novo valor, de R$ 18.991,68, passará a valer apenas a partir de 1º de janeiro de 2025.
Todos os dados orçamentários e contratuais, segundo o legislativo, estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, no site oficial da Câmara.
