Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
Foto: Agêencia Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta…
Lula sanciona pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta…
Racismo: Deputada cria lei contra manifestações racistas em estádios
Não só no futebol, mas em outras modalidades esportivas, as manifestações de…
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no…
Caçapava sanciona lei Infância Protegida contra sexualização de crianças
Nova Lei aprovada em Caçapava proíbe a utilização de verba pública em…
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de…
Enfermagem: Lei que institui piso para a categoria entra em vigor
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de…
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair…
HOMESCHOOLING: Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar na ALESP
Após aprovação na Câmara dos deputados do texto-base do projeto de lei…
Lei proíbe uso de verba pública da cultura em projetos que promovam a sexualização infantil
O projeto de Lei da deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), que esteve…