O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Tremembé concentra o maior número de presos beneficiados com a saída temporária neste fim de ano, com cerca de 2,3 mil liberações. No município, a Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como “Cadeia dos Famosos”, também teve detentos autorizados a deixar a unidade durante o período.
Entre os beneficiados está Lindemberg Fernandes Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, crime ocorrido em 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. Ele integra o grupo de 116 presos liberados da Penitenciária 2.
A saída temporária é concedida a detentos do regime semiaberto que já cumpriram parte da pena — um sexto, no caso de réus primários, e um quarto para reincidentes — além de apresentarem bom comportamento no sistema prisional.
Durante o período fora das unidades, os presos devem cumprir determinações judiciais, como permanecer no endereço informado, evitar bares e locais similares e respeitar o horário de recolhimento noturno.
O prazo para retorno às unidades prisionais termina no dia 5 de janeiro. Os detentos que não se reapresentarem dentro do período estabelecido serão considerados foragidos da Justiça e perderão o benefício.
