A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para os países do bloco. A medida afeta carnes, tripas, pescado e mel produzidos no país e deve entrar em vigor em 3 de setembro.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União Europeia na última sexta-feira (5), confirmando um anúncio feito pela Comissão Europeia há cerca de um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Questões sanitárias motivaram a decisão
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva atende às exigências sanitárias adotadas pelo bloco, especialmente em relação ao uso de medicamentos antimicrobianos na criação animal.
Os europeus alegam que ainda faltam mecanismos capazes de comprovar que substâncias proibidas pela legislação da União Europeia não são utilizadas para prevenção de doenças ou estímulo ao crescimento dos animais destinados à produção de alimentos.
Em abril deste ano, o governo brasileiro já havia adotado medidas para restringir parte dos antimicrobianos utilizados na pecuária. No entanto, a avaliação europeia concluiu que as mudanças ainda não atendem integralmente aos critérios exigidos para manutenção das exportações.
Política busca reduzir uso de antibióticos
As restrições estão relacionadas à estratégia sanitária conhecida como One Health, adotada pela União Europeia para combater a resistência antimicrobiana e reduzir o uso excessivo de antibióticos em animais e humanos.
Entre as substâncias que enfrentam restrições no mercado europeu estão compostos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
O objetivo da política é evitar que o uso contínuo desses medicamentos contribua para o surgimento de bactérias resistentes, consideradas um dos principais desafios globais para a saúde pública.
Impacto pode atingir exportações brasileiras
A União Europeia figura entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteínas animais, especialmente da carne bovina de maior valor agregado.
Embora o volume exportado para o bloco seja menor do que o destinado a outros mercados internacionais, a relevância econômica da Europa é significativa devido aos preços praticados e às exigências sanitárias que costumam servir de referência para outros países importadores.
A medida aumenta a preocupação entre produtores e exportadores brasileiros, que acompanham possíveis negociações entre as autoridades sanitárias do Brasil e da União Europeia para tentar reverter ou minimizar os impactos da decisão.
Setor aguarda desdobramentos
Com a entrada em vigor prevista para setembro, o governo brasileiro e representantes do agronegócio devem intensificar o diálogo com autoridades europeias nos próximos meses.
O objetivo será demonstrar a conformidade dos sistemas de controle sanitário nacionais e buscar alternativas que permitam a retomada das exportações dos produtos afetados para o mercado europeu.
A decisão ocorre em um momento de ampliação das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia e pode se tornar um dos principais temas das negociações envolvendo o setor agropecuário brasileiro nos próximos meses.
