A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 40/2025, que institui uma política municipal de conscientização sobre a nomofobia, transtorno caracterizado pela dependência excessiva de celulares, tablets e outros dispositivos digitais.
A proposta é de autoria do vereador Senna e tem como objetivo promover ações educativas voltadas ao uso consciente da tecnologia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.
O texto aprovado autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas de conscientização, palestras, eventos e atividades educativas para alertar a população sobre os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, no desempenho escolar e na convivência social.
Projeto recebeu aprovação unânime
A proposta contou com apoio unânime dos vereadores e teve a coautoria do vereador Renato Santiago.
Segundo os autores, o avanço da tecnologia trouxe benefícios importantes para a sociedade, mas também gerou novos desafios relacionados ao comportamento e à saúde emocional, principalmente entre os mais jovens.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre os efeitos da dependência digital e incentivar hábitos mais equilibrados no uso dos dispositivos eletrônicos.
O que é a nomofobia
O termo nomofobia deriva da expressão em inglês “No Mobile Phone Phobia” e é utilizado para descrever a ansiedade ou o desconforto provocados pela falta de acesso ao celular, à internet ou às redes sociais.
Especialistas apontam que o uso excessivo de dispositivos digitais pode estar associado a sintomas como ansiedade, irritabilidade, dificuldades de concentração, distúrbios do sono e isolamento social.
A proposta aprovada pretende estimular a conscientização sem restringir o uso da tecnologia, promovendo orientações sobre formas mais saudáveis de utilização dos recursos digitais.
Campanhas poderão ocorrer em escolas e espaços públicos
Entre as ações previstas estão campanhas educativas em meios de comunicação, distribuição de materiais informativos e atividades de orientação em escolas, ambientes de trabalho e espaços públicos.
A proposta também prevê a participação de famílias, educadores e profissionais da saúde no processo de conscientização, fortalecendo a discussão sobre os impactos da dependência digital no cotidiano.
Semana Municipal de Conscientização da Nomofobia
O projeto cria ainda a Semana Municipal de Conscientização da Nomofobia, que deverá ser realizada anualmente no mês de janeiro.
Durante o período poderão ser promovidas palestras, debates, campanhas educativas e atividades voltadas à redução do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Entre as iniciativas sugeridas estão desafios de desconexão digital, incentivo à leitura, práticas esportivas, atividades ao ar livre e ações de fortalecimento dos vínculos familiares.
Próximos passos
Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do Poder Executivo.
Caso seja sancionada, a proposta passará a integrar as políticas públicas do município voltadas à promoção da saúde mental, da convivência familiar e do uso responsável das tecnologias digitais.
