A Prefeitura de São José dos Campos publicou, no Diário Oficial da terça-feira (23), um edital de chamamento público para selecionar uma empresa responsável pela implantação do Canal 51 de TV Digital no município.
O objetivo é firmar uma cooperação técnica com uma concessionária de radiodifusão já autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério das Comunicações. O acordo terá validade inicial de cinco anos.
O projeto prevê a retransmissão de sinal de TV digital aberta para a população, com espaço reservado para a veiculação de conteúdos institucionais, educativos, culturais e de utilidade pública produzidos pela administração municipal.
De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura, a assinatura do termo de cooperação está prevista para agosto. A instalação do sistema de retransmissão deve ocorrer em novembro, e a inauguração oficial do canal poderá ser realizada em dezembro de 2026.
As empresas interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar propostas. Após análise técnica, a empresa vencedora será anunciada por meio de publicação oficial.
Segundo o edital, a concessionária deverá disponibilizar o maior espaço possível na grade de programação entre 6h e 22h para a exibição de conteúdos produzidos pelo município, sob responsabilidade da administração pública.
