A Prefeitura de Caraguatatuba estuda implantar um projeto-piloto de ordenamento da Praia Martim de Sá, com o objetivo de reorganizar a ocupação da faixa de areia, padronizar a atuação do comércio ambulante e ampliar o espaço destinado aos banhistas.
A proposta faz parte dos estudos desenvolvidos no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), apresentados à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Segundo a Secretaria de Urbanismo, a previsão é que a implantação das medidas ocorra entre 2027 e 2028.
O projeto prevê a instalação de 14 miniquiosques padronizados para ambulantes que comercializam artigos de praia e exercem a atividade de forma consolidada há mais de 20 anos. As estruturas terão 2,5 metros por 2,5 metros e serão distribuídas ao longo da praia, mantendo, na maior parte dos trechos, distância mínima de 40 metros entre cada unidade.
De acordo com a Prefeitura, o modelo adotado tem como referência a estrutura do miniquiosque Coco Loko. A proposta busca reduzir a poluição visual, organizar a ocupação da orla e facilitar a circulação de moradores e turistas.
Critérios para ocupação
Além da reorganização física da praia, o projeto estabelece critérios sociais para a concessão dos espaços.
Terão prioridade ambulantes com mais de 20 anos de atividade e documentação regular, pessoas com deficiência, idosos que já não conseguem exercer o trabalho de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de maior nível de suporte.
Segundo o secretário de Urbanismo, César Abboud, a proposta busca conciliar a organização da orla com a preservação da atividade econômica desenvolvida pelos trabalhadores.
“Existe uma preocupação do poder público com quem depende dessa atividade para trabalhar e isso está contemplado em nosso projeto”, afirmou.
Os miniquiosques serão implantados por meio de Termos de Permissão de Uso de área pública. A construção e a manutenção das estruturas ficarão sob responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município.
Mais espaço para os banhistas
O projeto também prevê mudanças na disposição das mesas dos quiosques e na organização das atividades comerciais para ampliar a área livre destinada aos frequentadores da praia.
Segundo a administração municipal, a iniciativa segue as diretrizes da Superintendência do Patrimônio da União e busca conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a melhoria da experiência de moradores e turistas.
“Depois da Cocanha, que foi um sucesso, vamos melhorar a Martim de Sá. O primeiro passo é ganhar território para o banhista. As mesas dos quiosques que hoje ficam à frente deverão ser reposicionadas para trás, respeitando a área permitida, e também vamos organizar a atividade dos ambulantes de forma a respeitar o trabalho de todos”, destacou o secretário.
A Prefeitura afirma que o projeto pretende tornar a ocupação da Praia Martim de Sá mais organizada, acessível e harmoniosa, promovendo melhores condições de uso do espaço público para comerciantes e visitantes.
