A situação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São José dos Campos voltou ao centro do debate público ao expor desafios relacionados ao bem-estar animal e à segurança da população. Diante desse cenário, o vereador Senna (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza a contratação de adestradores para reabilitar cães considerados potencialmente agressivos, com foco especial em pitbulls e animais mestiços.
A proposta foi formulada após visita do parlamentar à unidade, onde constatou a presença de cerca de 120 animais sob responsabilidade do município — aproximadamente 50 deles da raça pitbull ou com características semelhantes. Segundo avaliação, muitos desses cães apresentam baixa probabilidade de adoção devido ao comportamento.
Estrutura pressionada e confinamento prolongado
Dados de outubro de 2025 já indicavam um cenário de sobrecarga: à época, o CCZ abrigava cerca de 132 animais, incluindo 32 pitbulls. O volume reforça a pressão sobre a estrutura disponível e levanta questionamentos sobre as condições de permanência dos animais.
Relatos também apontam insuficiência de funcionários para garantir atividades básicas, como passeios diários — considerados fundamentais para o equilíbrio físico e comportamental dos cães.
De acordo com o vereador, a ausência de alternativas técnicas para reabilitação contribui para a permanência indefinida desses animais no local.
“Os próprios funcionários afirmaram que já pediram um adestrador para o CCZ, mas tiveram a negativa por parte da administração. Com isso, esses animais, especialmente os pitbulls, acabam condenados a viver confinados lá para sempre. Isso não é certo e pode até ser entendido como maus-tratos”, afirmou.
Proposta prevê mudança de abordagem
O projeto de lei propõe uma reestruturação na política de manejo desses animais, com foco na reabilitação comportamental. A ideia é transformar cães considerados agressivos em aptos à convivência social, por meio de adestramento profissional, socialização e acompanhamento técnico especializado.
A medida autoriza o município a firmar parcerias com entidades e profissionais da área para executar o processo.
“Não basta recolher o animal. Precisamos dar uma solução. Com treinamento adequado, muitos desses cães podem ser reabilitados e ter uma nova chance”, destacou o parlamentar.
Impactos esperados
A proposta aponta uma série de possíveis benefícios para o município, entre eles a redução de riscos à população, o aumento das adoções responsáveis e a diminuição da superlotação no CCZ.
Também estão entre os efeitos esperados a melhoria nas condições de bem-estar dos animais e a prevenção de novos casos de abandono ou ataques. O texto ainda prevê orientação e capacitação para futuros tutores, reforçando práticas de posse responsável.
Debate envolve segurança e proteção animal
O tema ganhou maior visibilidade após registros recentes de ataques envolvendo cães, o que intensificou a discussão sobre políticas públicas voltadas ao controle e manejo desses animais.
Para o vereador, ações isoladas não são suficientes para enfrentar o problema.
“A lei da focinheira, sozinha, não resolve. Precisamos agir na origem do problema. Adestrar, orientar e preparar esses animais é proteger as famílias e dar dignidade a eles”, afirmou.
Proposta busca solução integrada
A iniciativa propõe uma abordagem que concilia segurança pública e proteção animal, ao apostar na reabilitação como alternativa ao confinamento prolongado.
“Estamos falando de responsabilidade. Com adestramento, esses cães deixam de ser um risco e passam a ser uma oportunidade de adoção. Isso muda tudo”, concluiu.
