Quase 3 mil detentos deixaram as unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte nesta terça-feira (16) com o início da segunda saída temporária de 2026. Entre os beneficiados está Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina Pimentel em um dos casos criminais de maior repercussão do país.
Os presos deverão retornar às unidades prisionais até a próxima segunda-feira (22). A medida volta a movimentar o sistema penitenciário da região e reacende o debate sobre a concessão do benefício a detentos do regime semiaberto.
Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 2.910 presos receberam autorização judicial para deixar temporariamente os presídios localizados em Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba.
A maior concentração de beneficiados está em Tremembé. Somente o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, responde por 1.988 detentos liberados. Já o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté não possui presos aptos a receber o benefício nesta etapa.
Número de presos liberados por unidade
- CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano) – Tremembé: 1.988 presos
- Penitenciária 1 Masculina de Tremembé: 257 presos
- Penitenciária 2 Masculina de Tremembé: 203 presos
- Penitenciária 1 Feminina de Tremembé: 92 presas
- Penitenciária 2 Feminina de Tremembé: 105 presas
- CDP de São José dos Campos: 15 presos
- CDP de Caraguatatuba: 87 presos
- Penitenciária 1 de Potim: 81 presos
- Penitenciária 2 de Potim: 82 presos
A região abriga alguns dos principais complexos prisionais do Estado de São Paulo, incluindo unidades que recebem condenados por crimes de grande repercussão nacional.
Por que Lindemberg foi beneficiado?
Entre os detentos autorizados a deixar o presídio está Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte de Eloá Cristina Pimentel.
O crime ocorreu em 2008, em Santo André, no ABC Paulista. Lindemberg manteve Eloá, a amiga Nayara Rodrigues e outros dois jovens em cárcere privado por mais de 100 horas dentro de um apartamento. Ao final das negociações, Eloá foi baleada e morreu.
Atualmente, ele cumpre pena em uma unidade prisional de Potim e teve acesso ao benefício por atender aos requisitos legais exigidos para presos do regime semiaberto.
O que é a saída temporária?
A saída temporária é um benefício previsto na legislação brasileira para detentos que cumprem pena no regime semiaberto. O objetivo é contribuir para a ressocialização e a manutenção dos vínculos familiares e comunitários.
Para obter a autorização, o preso precisa apresentar bom comportamento carcerário e cumprir parte da pena estabelecida pela Justiça.
No caso dos réus primários, é necessário ter cumprido ao menos um sexto da condenação. Para reincidentes, a exigência é de, no mínimo, um quarto da pena.
Quando os presos devem retornar?
Os detentos beneficiados nesta saída temporária deverão retornar às unidades prisionais até segunda-feira (22), nos horários definidos pela Justiça.
O não retorno dentro do prazo pode resultar na perda do benefício, regressão para regime mais rigoroso e registro de falta grave. O preso também passa a ser considerado foragido.
Durante o período em liberdade temporária, os beneficiados devem cumprir as condições estabelecidas judicialmente, como permanecer no endereço informado e respeitar eventuais restrições de deslocamento e frequência a determinados locais.
